Termos & Condições

Condições Gerais de Venda
Os presentes termos estabelecem as Condições Gerais de utilização e as Condições Gerais da Venda de serviços de Leituras, Limpezas , Rituais, e produtos físicos da página Web www.tarologamargaridafernandes.com .
A navegação no website e/ou a compra de qualquer produto através do mesmo, implica a aceitação das presentes condições gerais.
As presentes condições gerais de venda são acordadas entre a Margarida Fernandes e o cliente que efetue compras através do website www.tarologamargaridafernandes.com .
A utilização do website www.tarologamargaridafernandes.com e a compra de produtos pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação das presentes Condições Gerais.
A Margarida Fernandes reserva-se ao direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos e Condições.

Titularidade da loja online
O domínio e a loja online, designada por Margarida Fernandes é propriedade de Elsa Margarida Dionísio Fernandes Antunes, com domicílio fiscal em Setúbal, titular do NIF 223.930.261.

Âmbito de Aplicação
As presentes Condições Gerais regulam a visita e as operações de compra e venda efetuadas na loja online, entre qualquer pessoa singular que a utilize com objetivo meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem qualquer intenção de revender os produtos da Margarida Fernandes, enquanto pessoa responsável pela comercialização dos mesmos que se encontram descritos na loja online.
O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento pelo disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a presente página para atividades contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, ou deveres ou direitos e interesses de terceiros.
Encontram-se protegidas pelas normas de Direito de Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidas ou representados na loja online, sendo proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do presente website.
Em geral, o cliente deve de utilizar o site de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo.
A Margarida Fernandes reconhece que a utilização que faça do site é por sua conta e risco, sendo a única responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através, do site.

Alteração das presentes Condições
A Margarida Fernandes reserva-se ao direito de alterar livremente e a qualquer momento as condições gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável em vigor, sem necessidade de pré-aviso.
Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre o preço dos produtos. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador.

Política Comercial
A venda subjacente a cada compra efetuada realizada pelo cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que os produtos e infoprodutos são propriedade exclusiva da Margarida Fernandes até ao efetivo e integral pagamento do valor devido.

Copyright
Todo o conteúdo contemplado no presente site são propriedade da Margarida Fernandes e criados pela mesma, a quem estão reservados todos os direitos de propriedade intelectual.
Em caso de violação, a equipa jurídica da Margarida Fernandes usará os mecanismos legais de proteção de Direitos de Autor e Direitos Conexos aplicáveis para salvaguardar os legais interesses.

Informação sobre os preços
Os custos do serviço são por conta do cliente e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados.
Os preços de venda ao público indicados na loja online são apresentados em euros (€) e estão sujeitos à tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. Valor esse que estará sempre incluído nos nossos preços.
O cliente será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.
A Margarida Fernandes reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar taxas e preços indicados no momento da realização do pedido da compra.
Em caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem desconhecida que cause uma alteração substancial não prevista pela Margarida Fernandes, no preço de venda ao público, o pedido da compra será considerado inválido e anulado.

Processo de compra
Para efetuar uma compra, deve aceder a www.tarologamargaridafernandes.com e seguir os passos indicados.
É da responsabilidade do cliente assegurar-se que todos os dados necessários são indicados de forma correta e completa, pois só deste modo é que a Margarida Fernandes poderá garantir a aceitação da encomenda e posterior entrega.

Informação
A Margarida Fernandes reserva-se ao direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte do website sem aviso prévio. A Margarida Fernandes pode fazer quaisquer alterações ao site e aos preços em qualquer momento sem aviso prévio. O preço dos produtos será estipulado sempre no nosso website, salvo erro tipográfico.

Contactos
Para qualquer questão, entre em contacto através do e-mail: tarot.online2011@gmail.com .

Métodos de pagamento
Na loja online, encontram-se disponíveis as seguintes modalidades de pagamento: MBWAY ou por Transferência Bancária.
O Cliente deverá apenas utilizar os métodos de pagamento supra descritos.
No caso de optar pelo pagamento através de transferência bancária, posteriormente à conclusão da sua encomenda, o cliente receberá um email automático com os dados necessários para efetuar a transação.
O consumidor que optar pelo pagamento através de MBWAY, deverá indicar na descrição o número da encomenda, enviando o montante respetivo para o número 925 799 410.

Envio de produtos físicos
Despesas de envio
Portugal e Ilhas: 12€ (doze euros)
As encomendas são expedidas por correio registado via CTT, podendo o cliente consultar o código da encomenda para poder fazer o tracking da mesma.

Informações complementares
Todas as leituras são sigilosas, não sendo alvo de partilha nas redes sociais da Margarida Fernandes.
As obrigações decorrentes do serviço prestado pela Margarida Fernandes consubstanciam uma obrigação de meios, e não uma obrigação de resultados, não lhe podendo ser imputadas quaisquer responsabilidades sobre o resultado final da consulta/leitura.
A mensagem transmitida é clara, transparente e acessível, tendo sempre por base e como fundamento a leitura realizada.

Trocas/Devoluções
O cliente tem 14 dias seguidos, após a recepção da sua encomenda para devolver o artigo, sem ter de justificar o motivo pelo qual pretende exercer o seu direito de arrependimento.
Para efetuar a sua devolução ou troca, deverá contactar-nos para o e-mail tarot.online2011@gmail.com .

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